Política de Privacidade

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MD EMPREENDIMENTOS

Atualizada em 05/08/2021

 

 

A MD EMPREENDIMENTOS se compromete em proteger a sua privacidade e garantir seus direitos.

 

Por isso, na presente política de privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), esclarecemos quais informações são coletadas dos Clientes, a forma como esses dados são manipulados e os direitos dos proprietários dos dados.

 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula como as empresas podem tratar os dados pessoais e confere a você uma série de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento pelos titulares dos dados. Esses direitos garantem que você tenha transparência, acesso e controle em relação às práticas de tratamento com os seus dados pessoais.

 

Para a finalidade da presente política de privacidade, serão considerados como Clientes:

 

• Os “Usuários da Loja Virtual” da lojista;
• Os “Compradores” ou “Clientes finais”, estes os usuários que preencheram formulário ou de qualquer forma incluíram dados pelas lojas virtuais e redes sociais da lojista).

 

A política é aplicável a todos os clientes que acessarem ou converterem nas lojas virtuais, landing pages, redes sociais, etc, disponibilizados pela MD EMPREENDIMENTOS e suas empresas afiliadas.

 

Caso não concorde com os termos deste Instrumento, é importante que interrompa qualquer tipo de uso de nossos softwares, sistemas, ferramentas e lojas virtuais; bem como não insira qualquer informação de dados pessoais em nossas ferramentas automáticas de captura de informações.

 

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo email mdempreendimentosrj@hotmail.com. Será um prazer lhe orientar.

 

Controle e responsabilidade sobre os dados

A Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) detalha dois principais agentes e suas responsabilidades em relação aos dados:

 

1. Controlador: é a empresa que controla os dados dos titulares. É responsável pela coleta e utilização dos dados conforme permissão do titular e de acordo com as finalidades da lei. Considerado pela lei como responsável primário pelos dados. De forma simples, é quem é responsável pelo que será feito (“tratamento”) com os dados.

 

2. Operador: é a empresa que o controlador utiliza para realizar operações de tratamento específicas com os dados, tais como armazenar e processar os dados pessoais coletados. Considerado pela lei como responsável secundário pelos dados. De forma simples, ela executa o que o controlador decide sobre o que será feito (“tratamento”) com os dados.

 

A MD EMPREENDIMENTOS é considerada controladora de dados dos seus Clientes e responsável pelo tratamento e proteção de dados capturados por esta loja virtual, suas ferramentas, iscas ou outras formas neste meio digital. Portanto, o exercício dos seus direitos enquanto titular deverá ser exercido perante esta, na forma descrita neste documento.

 

Definições de Cliente

 

Para as finalidades desta política de privacidade, o termo Cliente, quanto escrito em letra maiúscula, deverá contemplar:

 

• Usuários da Loja Virtual: qualquer pessoa (física ou jurídica) que realize o contato ou interaja com nossos canais digitais e/ou demonstram interesse em nossos produtos ou serviços disponibilizados na loja virtual.
• Compradores: usuários da loja virtual que preencheram formulário e/ou realizaram um pedido pela loja virtual.

 

Ao entrar em contato com a MD EMPREENDIMENTOS, a partir de funcionalidades disponíveis nas lojas virtuais, dados pessoais de identificação ou de outra natureza com intuito de obter informações sobre serviços ou produtos ou de requerer a prestação de um serviço, este usuário será caracterizado como “Compradores” e, portanto, a presente política de privacidade também se aplicará a você.

 

1. Quais dados são coletados?

Os dados pessoais que podem ser coletados pela MD EMPREENDIMENTOS no âmbito desta Política são:

 

Usuários da Loja Virtual

 

• Dados de navegação: por exemplo, endereço IP, localização - país, informações sobre as páginas visitadas pelo usuário dentro da loja virtual, tempo de acesso na loja virtual, tempo de navegação em cada página, análise de rastreamento de cliques).

 

Embora a MD EMPREENDIMENTOS não recolha estas informações para as associar a Usuários específicos, é possível identificar esses Usuários diretamente através destas informações ou pelo uso de outras informações às quais a MD EMPREENDIMENTOS tenha acesso.

 

• Cookies: pequenos arquivos de texto que podem ser enviados e registrados no computador do Usuário que lembram as lojas virtuais visitadas, proporcionando uma melhor experiência para o usuário na próxima vez que as lojas virtuais sejam visitadas. Veja mais sobre Cookies na seção “Como os dados são coletados/processados”.

 

Para Compradores

 

• Informações Cadastrais: além das informações elencadas para os “usuários da loja virtual”, ao realizar um contato para saber mais informações ou adquirir os nossos serviços, você poderá nos fornecer: nome completo, número do CPF, telefone de contato, endereço de e-mail, informações necessárias para o passeio específico, informações de pagamento, bem como outras informações essenciais para a finalização da cotação ou compra, que serão exibidas ao seu titular.

 

Atente que, a depender dos serviços, dados de menores ou sensíveis poderão ser requisitados. Em tais casos, garantimos o tratamento adequado, nos termos da Lei.

 

Veja abaixo algumas das informações cadastrais que poderão ser coletadas:

 

 

Dados coletados	Cliente	Como é capturado
Nome, e-mail, telefone, CPF, produto ou serviço de interesse.   {{Incluir todas as informações passíveis de captura pelos usuários}}	Compradores	Formulários de compra na loja virtual
Informações de pagamento: Número do cartão, titular, vencimento, código de segurança, bandeira, número de parcelas, endereço para cobrança.	Compradores	Formulários de compra na loja virtual
Informações técnicas, como endereço de IP, dados de localização, informações sobre cookies.	Usuários da Loja Virtual	Cookies, API de terceiros

 

 

Informações de Navegação e Utilização da Loja Virtual: Além disso, podemos coletar outras informações quando você navega na loja virtual, tais como funcionalidades acessadas e tempo de permanência.

 

2. Qual a finalidade do processamento de dados pessoais?

 

Os dados pessoais coletados podem ser tratados, sempre nos limites do permitido pela legislação aplicáveis, para as seguintes finalidades:

 

• Garantir a execução do contrato de prestação de serviços firmado com o Cliente Final;
• Permitir que a MD EMPREENDIMENTOS faça verificações e pesquisas com o intuito de melhorar a qualidade dos produtos e serviços prestados em harmonia com os interesses legítimos da MD EMPREENDIMENTOS;
• Enviar comunicações comerciais e/ou promocionais acerca de produtos e serviços da MD EMPREENDIMENTOS, bem como fazer estudos de mercado (“Marketing”);
• Examinar sua solicitação e enviar a proposta comercial solicitada;
• Verificar sua identidade;
• Responder a eventuais pedidos de informações adicionais
• Cumprir obrigações contratuais, legais ou regulatórias em relação a entidades terceiras públicas ou privadas;
• Comunicar-se com o Cliente por telefone, email ou aplicativos de mensagens instantâneas quanto diretamente solicitado pelo usuário;
• Melhorar a experiência do Usuário nos canais digitais (lojas virtuais) da MD EMPREENDIMENTOS.

 

Atente que a utilização da nossa loja virtual somente deverá ser efetivada se você consentir de forma direta, expressa e inequívoca com as suas finalidades de utilização e com as nossas políticas de privacidade e sigilo.

 

3. Como os dados são coletados/processados?

 

Para as finalidades descritas na seção acima, os dados pessoais serão processados exclusivamente de acordo com os termos descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com os princípios de transparência, necessidade e legalidade, além dos demais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018).

 

Os dados pessoais podem ser processados de forma impressa ou em formato eletrônico automático e através de correios, e-mail, telefone, fax e qualquer outro canal eletrônico. São adotadas as medidas de segurança adequadas para evitar qualquer perda, uso injusto ou ilegal ou acesso não autorizado aos dados.

 

A MD EMPREENDIMENTOS se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

 

Além disso, a MD EMPREENDIMENTOS exige que seus operadores de dados  atualizem e testem, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.

 

No entanto, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.

 

4. Com quem os dados podem ser compartilhados?

 

Para Usuários da Loja Virtual

 

A MD EMPREENDIMENTOS não divulgará nenhum dado pessoal que identifique diretamente o Usuário, sem seu consentimento prévio, exceto nos casos em que a divulgação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais e contratuais, por ordem de autoridades judicial ou administrativa, para exercer um direito legal ou com o intuito de atingir uma das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

 

Os dados pessoais podem ser processados por terceiros que operem em nome e por conta da MD EMPREENDIMENTOS (“Operadores”), em virtude de obrigações contratuais específicas e com o intuito de cumprir uma ou mais finalidades, conforme indicado na seção específica.

 

Para Compradores

 

A MD EMPREENDIMENTOS poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços contratadas. O referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

 

• Prestadores de serviços: essas empresas trabalham com a MD EMPREENDIMENTOS para viabilizar ou aprimorar o cumprimento das finalidades listadas no capítulo anterior (“Para quais finalidades coletamos seus dados?”). São exemplos os serviços de (i) desenvolvimento ou melhorias nos canais digitais, e (ii) criação/gestão de ações de marketing para a MD EMPREENDIMENTOS relacionadas direta ou indiretamente aos canais digitais, produtos e serviços da MD EMPREENDIMENTOS.

Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços à MD EMPREENDIMENTOS e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessa hipótese.

Algumas das aplicações prestadoras de serviço que poderão receber seus dados são: Paytour, [listagem de empresas que poderão receber, como operadoras, o acesso aos dados dos clientes].

 

• Instituições Financeiras: A MD EMPREENDIMENTOS compartilhará seus dados pessoais com as instituições financeiras parceiras para fins de processamento e pagamento das transações efetuadas.

 

• Requisição Judicial: A MD EMPREENDIMENTOS pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.

 

• Bancos de dados dos demais canais digitais da MD EMPREENDIMENTOS: ao solicitar uma proposta comercial em uma loja virtual de uma das marcas da MD EMPREENDIMENTOS, seus dados integrarão a base de dados dos canais digitais das demais marcas da empresa. Assim, você poderá passar a receber comunicações de marketing dos produtos e serviços identificados pelas demais marcas da MD EMPREENDIMENTOS.

 

A Paytour, empresa fornecedora da solução Paytour para a lojista MD EMPREENDIMENTOS, é mera operadora dos dados, fornecendo apenas a licença de uso da sua plataforma e-commerce para a MD EMPREENDIMENTOS.

 

Entretanto a Paytour, operadora de dados da MD EMPREENDIMENTOS, poderá utilizar instruções eletrônicas, conhecidas como “cookies” que serão enviadas ao browser e armazenadas no disco do seu computador. A finalidade dos cookies é verificar quem são os usuários da loja virtual da MD EMPREENDIMENTOS, para, eventualmente, facilitar sua navegação com as características, preferências e qualidade das informações veiculadas por seus cadastrados.

 

Veja abaixo os tipos de cookies que poderão ser utilizados:

 

Cookies de terceiros	Podem ser inseridos pelo controlador dos dados para que ferramentas parceiras acessem as informações. Ex.: Facebook Pixel, Youtube, Google Analytics, etc.
Cookies de sessão	Podem ser usados para persistir o login dos Usuários da Loja Virtual, rastreando sua atividade dentro da ferramenta Paytour
Cookies para registro de UTM	Podem ser usados para envio dos dados de UTM nas conversões dos canais.

 

A maioria dos navegadores de internet permite algum tipo de controle de cookies por meio das configurações pessoais, em “Gerenciar cookies”. Para saber mais sobre os cookies e como eles são armazenados, você pode visitar a página Techtudo [https://www.techtudo.com.br/noticias/2018/10/o-que-sao-cookies-entenda-os-dados-que-os-sites-guardam-sobre-voce.ghtml].

 

5. Quais os direitos do titular dos dados?

 

A MD EMPREENDIMENTOS garante o cumprimento à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), assegurando o cumprimento aos princípios e fundamentos legais no tratamento de dados e a garantia dos direitos aos seus titulares.

 

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação:

 

• Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
• Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
• Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a MD EMPREENDIMENTOS tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
• Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
• Revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

 

Os dados pessoais serão tratados pelo período considerado necessário para cumprir a finalidade para o qual foram coletados e a fim de proteger os interesses da MD EMPREENDIMENTOS em relação a potenciais responsabilidades relacionadas.

 

O consentimento eventualmente fornecido por você para outras atividades não relacionadas com a prestação de um serviço específico solicitado pode ser revogado a qualquer momento. Com a revogação do consentimento, os dados não poderão mais ser tratados para as referidas finalidades, embora possam ser ainda tratados para a proteção dos interesses da MD EMPREENDIMENTOS.

6. Como posso exercer meus direitos como titular dos dados?

Em caso de dúvidas, entre em contato com a empresa por meio do e-mail mdempreendimentosrj@hotmail.com.

 

[Acrescentar dados do encarregado, caso haja].

 

Para exercer os direitos apresentados na Seção “QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS”, é necessário enviar um email para o endereço mdempreendimentosrj@hotmail.com com o título [LGPD] Nome do titular dos dados, informando, no corpo do email, quais ações deseja realizar (confirmar existência de dados, acessar, migrar, editar, anonimizar, excluir, revogar consentimento). É necessário também comprovar a titularidade dos dados, por meio da remessa de documento oficial com foto.

 

A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a MD EMPREENDIMENTOS cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente.

 

A MD EMPREENDIMENTOS compartilha seus dados pessoais com terceiros para atingir determinadas finalidades, conforme estabelecido na Seção “COM QUEM OS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?” desta Política. Caso esses terceiros utilizem os seus dados pessoais para outras finalidades além das finalidades definidas na referida Seção e acordadas com a MD EMPREENDIMENTOS, eles se tornarão controladores independentes em relação aos tratamentos dos dados pessoais para as finalidades alheias à Política e serão exclusivamente responsáveis por tais tratamentos.

 

Sobre atualizações na política de privacidade

A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente, sendo as alterações consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela MD EMPREENDIMENTOS.

 

A MD EMPREENDIMENTOS tomará medidas razoáveis para comunicar os Clientes acerca das atualizações nos termos desta política. Também recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco através do e-mail mdempreendimentosrj@hotmail.com.